Marcadores sociais da diferença

A agência do conceito de bullying no debate brasileiro sobre gênero

Originalmente um capítulo do livro Estudos sobre diversidade sexual e de gênero: atualidades, temas, objetos, publicado pelo IBDSEX, em 2020.

Juliane Bazzo*

Com o objetivo de pensar sobre o governo de corpos, a disposição de fronteiras de segregação e o exercício da cidadania no Brasil contemporâneo, compartilho neste trabalho algumas reflexões de minha pesquisa de doutorado no campo da antropologia social.

Meu estudo etnográfico problematiza a agência do conceito de bullying no cenário brasileiro da atualidade. A acepção de “agência” que utilizo é a de Ortner (2007). Segundo ela, quaisquer atores são dotados da capacidade de agenciamento, porém, em graus diferenciados e imprevisíveis, condicionados às relações de poder de cada universo socio-histórico. Nesse panorama, minha investigação atenta para a atuação do que Becker (2008) define como “empreendedores morais”. Estes são indivíduos, instituições, projetos e documentos responsáveis hoje por agenciar a noção de bullying numa variedade de contextos no Brasil e, dessa maneira, alavancar uma série de filosofias, políticas e práticas.

Sob essa luz, meu trabalho de campo etnográfico, sediado principalmente no estado do Rio Grande do Sul, teve concentração especial no ambiente escolar, no qual a noção de bullying encontra suas origens, como adiante se explicará. Mas não ficou restrito a isso: incluiu também a pesquisa em órgãos públicos, redes científicas e movimentos sociais, como também o monitoramento de conteúdos midiáticos, de produtos de mercado e de documentos de referência, tanto nacionais quanto internacionais, em que o bullying aparece como mote.

De autoria atribuída ao sueco Dan Olweus (2006), professor e pesquisador do campo da psicologia na Universidade de Bergen, na Noruega, o bullying é um construto científico da década de 70. Desde então, esse conceito vem se alastrando mundialmente, na função de nomear agressões de natureza intimidante e repetitiva entre pares nos ambientes escolares. No Brasil, o termo bullying não encontrou uma tradução bem estabelecida no português e se dispersou tal e qual aparece na língua inglesa. Sob essa forma, o conceito experimenta uma vultosa popularização no país a partir da metade da primeira década dos anos 2000. A essa altura, já havia transcendido, aqui e internacionalmente, a aplicação ao universo educacional. Seu mais famoso desdobramento reside no chamado cyberbullying, que consiste no bullying praticado via meios eletrônicos.

Considerada a abordagem de Hacking (2013) para fins de entender como a noção de bullying vem sendo “moldada” no interior de uma “rede de interesses”, é imprescindível considerar o Brasil como um país que vem passando por mudanças ágeis e densas. Nesse escopo, minha investigação etnográfica constatou que a ideia de bullying desponta com significância num contexto sociopolítico bastante particular, delineado pelos governos presidenciais do Partido dos Trabalhadores, a partir de 2003, iniciados com Luís Inácio Lula da Silva e continuados por Dilma Rousseff.

Com sua orientação à esquerda, o Partido dos Trabalhadores, ao chegar ao poder, deixa um histórico status de “oposição” para se tornar “posição”. Um exemplo da legibilidade do bullying a partir desse divisor aparece na comparação das edições II e III do Programa Nacional de Direitos Humanos, lançados em 2002 e 2009 respectivamente. Verifica-se que, no primeiro documento, não há menção a estratégias de enfrentamento do bullying no contexto educacional. No segundo, tais estratégias não somente aparecem, como contemplam o cyberbullying (Brasil, 2002, 2009). Desse modo, a emergência do conceito de bullying na cena pública brasileira vai refletir adesões, restrições e contraposições de diferentes coletivos a novas políticas não só de direitos humanos, mas também de redistribuição de renda impulsionadas nacionalmente por esses governos.

Pinheiro-Machado (2014) advoga que essas políticas promoveram um “movimento sutil das placas tectônicas da sociedade de classes brasileira”. A despeito de tênue, esse choque, de um modo sem precedentes, deixou à mostra abissais desigualdades de direitos e contestou históricos privilégios elitistas. Tal quadro acirrou conflitos que vieram literalmente a dividir uma nação, entre segmentos pró e contra ao impeachment da Presidenta Dilma Rousseff, afastada de seu cargo em meados de 2016.

Diante disso, argumento que a etnografia da agência da noção de bullying no contexto brasileiro alinha-se com a premente necessidade defendida por Pinheiro-Machado (2016) de efetuar uma “antropologia do Brasil profundo”. Nas palavras dessa etnógrafa, isso significa “entender como a pessoa moral responde de forma inesperada e, por vezes, contraditória aos processos estruturais mais amplos” (Pinheiro-Machado, 2016, p. 27).

É por meio dessa moldura que compreendo o bullying, no sentido determinado por Foucault (1984), como um “dispositivo” que a um só tempo opera como um saber científico, uma técnica de governo e um mecanismo gerador de novas subjetividades. Quero demonstrar isso mais claramente pela narrativa de situações captadas pela minha etnografia, que conectam o bullying a tensos debates sobre gênero, raça e classe na sociedade brasileira atual.

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Fonte: elo7.com.br


O caso dos coletivos Trans

Começo com o ativismo dos grupos representados pela letra T na sigla LGBT: travestis, transexuais e transgêneros. Durante minha pesquisa de campo, pude acompanhar o crescimento exponencial das mobilizações desses coletivos, há muito pouco tempo invisibilizados no país. Estrategicamente, esses grupos vêm agenciando uma noção em voga de bullying para denunciar discriminações, violências e riscos de vida que experimentam cotidianamente. Isso acontece num panorama em que esses segmentos, embora parte do movimento LGBT, têm atuado cada vez mais em prol de pautas específicas a seus interesses.

Dentre essas pautas, aparecem a superação de barreiras nos serviços de identificação, saúde e ensino; a aceitação pública do uso de nomes sociais; bem como a adesão das escolas a uma discussão ampliada sobre gênero. Todas essas reivindicações singulares ligam-se ao fato de a alteridade dos grupos T situar-se como radical perante uma sociedade conservadora, que lhes lega segregações mais complexas em comparação aos demais estratos do movimento LGBT.

É preciso assinalar que a projeção do ativismo trans encontra sustentação em marcos políticos inéditos instaurados justamente durante os governos presidenciais petistas. Dentre eles, estão a Lei Maria da Penha, que desde 2006 penaliza a violência doméstica contra a mulher independente de orientação sexual; um referendo de 2011 do Supremo Tribunal Federal à união homoafetiva como entidade familiar; além da Resolução n. 12 de 2015, em que o governo federal assegura a permanência de pessoas trans em instituições de ensino, com garantia de uso de nomes sociais e de banheiros segundo o gênero de identificação.

Assim, fala-se hoje no Brasil em “transfobia” e “bullying transfóbico”, expressões reveladoras de outras facetas de intolerância não tornadas evidentes por seus precursores “homofobia” e “bullying homofóbico”. Não obstante, a agência estratégica do termo bullying pelos coletivos trans pode ser ainda melhor entendida quando se lança mão do conceito de “interseccionalidade”. Nos termos de Crenshaw, essa acepção quer “capturar as consequências estruturais e dinâmicas da interação entre dois ou mais eixos da subordinação” (Crenshaw, 2002, p. 177)

O impacto da interseccionalidade aparece de modo contundente nas palavras que ouvi de uma participante do I Seminário do Fonatrans – Fórum Nacional de Pessoas Trans Negras e Negros, que acompanhei na cidade de Porto Alegre (RS), em 2015. Disse ela: “Como assistente social, quando trabalho com sexualidade e educação para a diversidade na escola, tenho um desafio a mais, porque eu sou tudo de ruim numa pessoa só, do ponto de vista desta sociedade: sou preta, trans, gorda e pobre. Mas mesmo assim eu encaro e vou adiante”.

O debate sobre bullying permeava discussões nesse evento e, dessa maneira, a escuta desse relato me abriu os olhos para a versatilidade proporcionada pelo agenciamento dessa categoria. O emprego da noção de bullying possibilita uma economia de explicação na denúncia de violências cotidianas aglutinadas. Sob apoio desse conceito, portanto, têm se tornado inteligíveis e visíveis narrativas de segregação e dominação protagonizadas por indivíduos multiestigmatizados na sociedade brasileira, especialmente durante suas vivências escolares.

Nesse quadro, a população trans negra de estratos socioeconômicos desfavorecidos coloca-se como grupo representativo, mas sem dúvida não está sozinho. Como prova disso, apresento a fala emblemática da liderança de uma religião afro-brasileira durante o I Colóquio Internacional Bullying Submerso: Religião e Etnicidade na Escola, que acompanhei na cidade de Goiânia (GO), também em 2015. Disse ela: “Sofri bullying a vida toda. Até agora, aos meus 53 anos, o bullying faz parte da minha vida, porque sou negra, mulher e escrivã de polícia. No bairro onde moro, quando ando na rua, as pessoas dizem: ‘Lá vai a macumbeira’”.

Dissensos em agência

Apesar de sua função “coringa”, a agência da noção de bullying não é, entretanto, unanimemente aceita no interior dos movimentos sociais brasileiros, especialmente em meio às lutas afrodescendentes. Isso fica explícito no título de um livro lançado em 2013, que reúne relatos de mulheres negras sobre vivências de discriminação na escola. Os autores, Brito e Nascimento (2013), chamaram a obra de “Negras (in)confidências: Bullying, não. Isto é racismo”.

Logo, para estratos do ativismo afrodescendente, a popularidade atual do bullying comporta o risco de encobrir discussões mais amplas sobre a escravidão e o racismo como fenômenos opressores seculares da sociedade brasileira. Esse argumento – assim como se viu no caso dos coletivos trans – também se alicerça na recente conquista de instrumentos políticos capitaneados durante os governos do Partido dos Trabalhadores.

Dentre esses instrumentos, estão o Estatuto da Igualdade Racial de 2010; a Lei de Cotas em processos seletivos universitários de 2012; além da Lei 10.639 de 2003 que torna obrigatório o ensino de história e cultura africana e afro-brasileira nas escolas do país. Esses mecanismos favoreceram como nunca antes o defrontar do racismo, embora a prática esteja tipificada como crime desde 1989 (Lei n. 7.716).

As divergências em torno da agência do bullying não param aí, entretanto. Em meu cenário analítico, há ainda quem adapte a ideia de “racismo reverso” ou de “discriminação reversa” para advogar a existência na atualidade de um “bullying reverso”. De acordo com a abordagem de Sobre-Denton (2012), noções de racismo, discriminação ou bullying em forma reversa são acionadas por indivíduos que se dizem estigmatizados por possuírem atributos associados a uma percepção de “branquitude”.

É nesse contexto que situo as falas de uma série de interlocutores de pesquisa para quem eles próprios ou seus filhos teriam sofrido bullying, na escola e em outros domínios, em virtude de poder aquisitivo elevado, indumentária refinada, beleza física ou inteligência no aprendizado educacional. Ou ainda para quem negros, homossexuais e transgêneros se aproveitam de sua condição “minoritária” para se afirmarem como vítimas de bullying e tirarem vantagens de situações.

Perpassados pela agência da noção de bullying, esses argumentos informam bastante bem sobre a intensificação atual de embates históricos no Brasil, mobilizados por atributos de classe, raça e gênero. Conforme assinala Sobre-Denton (2012), tais discursos demonstram com clareza a resistência de segmentos da população em admitir a existência de estruturas de poder e sistemas de opressão, responsáveis por sustentar privilégios para poucos em detrimento de muitos.

Outro exemplo do aprofundamento desse confronto esteve na promulgação em 2015 de uma lei nacional antibullying (n. 13.185), no mesmo momento em que o debate sobre identidade de gênero e orientação sexual foi excluído dos planos norteadores da educação brasileira, em âmbitos nacional, estadual e municipal.

Em resposta a esse paradoxo, a organização feminista Anis Instituto de Bioética (2016) lançou um pertinente desafio nas redes sociais: “Resolva esta charada: as escolas não podem falar de gênero mas a lei as obriga a combater o bullying. E quando o estudante sofre discriminação sexista?”. No atual momento, boa parte da sociedade brasileira não parece disposta a encarar esse questionamento, que pressupõe rediscutir privilégios e ampliar direitos.

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Considerações finais

Esta comunicação objetivou demonstrar, de modo sucinto, algumas formas em que o agenciamento da noção de bullying vem derrubando e, paradoxalmente, edificando muros de segregação no cenário brasileiro contemporâneo. A etnografia de conceitos como esse, que deixam os gabinetes para ganhar a boca do povo, me parece fundamental para perceber com mais acuidade como chegamos ao “golpe jurídico-parlamentar” (Souza, 2016) vivido pelo país em 2016, assim como a sucessiva chegada ao poder executivo de um governo de extrema-direita em 2018.

Como assinalou Austin (1975), palavras fazem muito mais que comunicar: elas têm efeitos concretos sobre a realidade. Nesse cenário sociopolítico grave, mais que nunca é preciso atenção para os usos libertários ou autoritários que construtos como o bullying podem ganhar.

Referências

ANIS INSTITUTO DE BIOÉTICA, DIREITOS HUMANOS E GÊNERO. Bullying nas escolas. Disponível em: <www.vozesdaigualdade.org.br>. Acesso em: 15/02/2016.

AUSTIN, John L. How to do things with words. Harvard: University Press, 1975.

BECKER, Howard S. Outsiders: estudo de sociologia do desvio. Rio de Janeiro: Zahar, 2008.

BRASIL. Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH – 2). Brasília: Ministério da Justiça, 2002.

BRASIL. Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH – 3). Brasília: SEDH/PR, 2010.

BRITO, Benilda; NASCIMENTO, Valdecir (org.). Negras (in) confidências: Bullying, não. Isto é racismo. Belo Horizonte: Mazza, 2013.

CRENSHAW, Kimberlé. Documento para o encontro de especialistas em aspectos da discriminação racial relativos ao gênero. Revista Estudos Feministas, v. 10, n. 1, p. 171-188, 2002.

FOUCAULT, Michel. Introdução. In: História da sexualidade 2: o uso dos prazeres. Rio de Janeiro: Graal, 1984. p. 07-32.

HACKING, Ian. Construindo tipos: o caso de abusos contra crianças. Cadernos Pagu, n. 40, p. 7-66, 2013.

OLWEUS, Dan. Bullying at school: what we know and what we can do. Malden, MA: Blackwell Publishing, 2006.

ORTNER, Sherry. Poder e projetos: reflexões sobre a agência. In: GROSSI, Miriam P. et al. (org.). Conferências e diálogos: saberes e práticas antropológicas. Blumenau: Nova Letra, 2007. p. p. 45-80.

PINHEIRO-MACHADO, Rosana. 2016. Luzes antropológicas ao obscurantismo: uma agenda de pesquisa sobre o ‘Brasil profundo’ em tempos de crise. R@U, v. 8, n. 2, p. 21-28, 2016.

SOBRE-DENTON, Miriam S. Stories from the cage: autoethnographic sensemaking of workplace bullying, gender discrimination, and white privilege. Journal of Contemporary Ethnography, v. 41, n. 2, p. 220-250, 2012.

SOUZA, Jessé. A radiografia do golpe: entenda como e por que você foi enganado. Rio de Janeiro: LeYa, 2016.

* Doutora em Antropologia Social pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Professora Substituta no Departamento de Antropologia da Universidade Federal do Paraná (UFPR). E-mail: bazzojuliane@gmail.com.

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